Política de Privacidade

1. Informações gerais

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no Aiverbum, disponível em https://www.aiverbum.app/ e no aplicativo Android app.aiverbum.mobile.

O responsável pelo tratamento dos dados é Márcio Vescovi Saccani.

Contato de privacidade: iaestudobiblico@gmail.com

2. Dados coletados

Conforme os recursos utilizados, o Aiverbum trata:

• Dados de conta e autenticação: e-mail, nome, identificador da conta e credenciais de acesso gerenciadas pelo Supabase Auth. No acesso com Google, também podem ser recebidos nome, e-mail e foto de perfil.
• Dados de estudo: versículos e referências selecionados, favoritos, categorias, destaques, anotações, preferências, histórico de análises, opções de geração e respostas de inteligência artificial. Esses conteúdos podem revelar interesses ou convicções religiosas.
• Dados de uso e segurança: registros de análises e consumo de créditos, datas, endereço IP, identificadores de sessão e informações técnicas do dispositivo ou navegador. Relatos de erro enviados pelo usuário podem incluir e-mail, data e o texto informado.
• Dados de compras e assinaturas: plano, produto, situação da assinatura, identificadores de cliente, transação ou pedido e comprovantes ou tokens necessários para validar compras. Os dados de pagamento são processados pelo Google Play no Android ou pelo Stripe na web, conforme o caso.
• Dados de notificações no Android, quando autorizadas: token de entrega, identificador da instalação, plataforma e preferências de comunicação.

O aplicativo não utiliza ferramentas de analytics de terceiros para publicidade ou rastreamento comportamental.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados são utilizados para:

• Criar e autenticar a conta e permitir o funcionamento do aplicativo.
• Armazenar preferências, anotações, favoritos e histórico de estudo, e personalizar a experiência.
• Gerar análises bíblicas e esboços solicitados pelo usuário.
• Validar compras, administrar assinaturas e registrar a utilização de créditos.
• Enviar mensagens transacionais e, quando autorizadas, notificações sobre créditos.
• Atender solicitações de suporte e privacidade, corrigir falhas, melhorar o desempenho e prevenir abuso ou fraude.

4. Base legal

O tratamento considera a legislação aplicável e a finalidade de cada operação, incluindo execução do serviço solicitado pelo usuário, cumprimento de obrigações legais, legítimo interesse em segurança e melhoria do serviço, quando cabível, e consentimento, quando aplicável.

Conteúdos de estudo podem envolver dados pessoais sensíveis, como convicção religiosa. Seu tratamento deve observar as hipóteses específicas da legislação aplicável; não se utiliza legítimo interesse como fundamento para dados sensíveis. Para esclarecimentos sobre uma operação ou para exercer seus direitos, utilize o contato de privacidade.

5. Compartilhamento de dados

Os dados necessários às funcionalidades podem ser processados pelos seguintes fornecedores:

• Vercel: hospedagem e entrega da versão web, com processamento de dados técnicos das requisições.
• Supabase: autenticação, banco de dados e execução dos serviços que armazenam e processam dados da conta, estudos e uso do aplicativo.
• Google: autenticação com Google, quando escolhida; Google Play para compras e assinaturas Android; Google Gemini para geração de conteúdo; e Firebase Cloud Messaging para entrega das notificações Android autorizadas. As notificações podem incluir informações de créditos e saldo.
• Stripe: processamento de pagamentos e assinaturas na web, incluindo e-mail e identificadores necessários para vincular a compra à conta.
• Resend: envio de e-mails transacionais, como mensagens de aprovação de acesso.

Cada fornecedor trata os dados necessários ao serviço de acordo com suas políticas e responsabilidades. Também pode haver fornecimento de dados para cumprir obrigação legal ou atender determinação válida de autoridade competente. Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade ou marketing.

6. Uso de inteligência artificial

O Aiverbum utiliza Google Gemini para gerar conteúdos relacionados ao estudo bíblico. São enviados os versículos ou referências selecionados, o tipo de análise e, nos esboços, as opções escolhidas, como duração, público-alvo, objetivo e tipo de sermão. O objetivo pode incluir texto livre informado pelo usuário.

A integração de geração não inclui explicitamente nome, e-mail ou identificador da conta nas entradas enviadas ao Gemini. Entretanto, dados pessoais inseridos pelo próprio usuário em campos de texto podem integrar a solicitação. Evite inserir informações pessoais ou sensíveis desnecessárias.

As solicitações e respostas podem ser armazenadas no histórico e em registros operacionais do Aiverbum. O processamento pelo provedor de IA está sujeito às condições e à política de privacidade desse serviço.

7. Transferência internacional de dados

Os fornecedores utilizados podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Isso pode envolver dados de autenticação, hospedagem, estudos, pagamentos, mensagens e solicitações de inteligência artificial, conforme a funcionalidade utilizada.

O tratamento e as transferências devem observar a legislação aplicável. Informações sobre os fornecedores e o tratamento de seus dados podem ser solicitadas pelo contato de privacidade.

8. Armazenamento e segurança

O aplicativo utiliza HTTPS/TLS para comunicação com os serviços, autenticação gerenciada pelo Supabase Auth e controles de acesso aos dados. O acesso administrativo é utilizado nas atividades de operação, suporte e segurança. Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum sistema oferece segurança absoluta.

O dispositivo ou navegador também pode armazenar dados de sessão, preferências, anotações, identificadores da instalação e conteúdo bíblico para uso offline, em armazenamento local ou cache. Essas cópias locais podem permanecer após a exclusão da conta e podem ser removidas nas configurações de dados do navegador ou do aplicativo.

A leitura desta página pública da política de privacidade não exige login, cookies ou execução de JavaScript.

9. Retenção e exclusão de dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas, ao atendimento de solicitações e às obrigações legais, de segurança e de pagamento aplicáveis. O usuário pode solicitar a exclusão da conta e dos dados a qualquer momento.

A exclusão da conta remove a conta de autenticação e os registros pessoais vinculados, como perfil, favoritos, anotações e preferências. Registros operacionais de uso e créditos podem permanecer para auditoria com remoção de identificadores; nos registros de histórico mantidos para essa finalidade, são removidos os textos e as opções de análise associados ao usuário.

Registros necessários para cumprir obrigações legais, prevenir fraude ou resolver disputas podem ser conservados enquanto houver fundamento para isso. A exclusão no Aiverbum não elimina automaticamente registros mantidos por Google Play, Stripe ou outros fornecedores sob suas próprias responsabilidades.

Excluir a conta não cancela automaticamente uma assinatura. O cancelamento deve ser solicitado pelo canal em que a assinatura foi contratada, como Google Play ou a gestão de assinatura na web.

10. Direitos do titular e como excluir a conta

O usuário pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção de dados, informações sobre compartilhamento, exclusão e revogação de consentimento, quando aplicável.

Para excluir a conta pelo aplicativo, abra Perfil > Excluir minha conta e confirme a ação. Também é possível consultar as instruções na página pública https://www.aiverbum.app/excluir-conta ou solicitar a exclusão diretamente pelo e-mail iaestudobiblico@gmail.com, informando o e-mail usado na conta. Poderemos solicitar a confirmação de titularidade para proteger os dados.

As solicitações de privacidade serão tratadas conforme os prazos e requisitos da legislação aplicável. Contato: iaestudobiblico@gmail.com

11. Uso por menores de idade

O aplicativo é acessível ao público em geral. O uso por menores de idade deve ocorrer sob supervisão dos pais ou responsáveis legais. Pais ou responsáveis podem utilizar o contato de privacidade para solicitar informações ou a exclusão de dados de menores.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de vigência identifica a versão publicada. O texto vigente está disponível no aplicativo e diretamente em https://www.aiverbum.app/politica-de-privacidade.html.